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10.05.2024 - 18:07
COOPERAÇÃO ENTRE GESTORES PÚBLICOS E ÓRGÃOS DE CONTROLE É DESTAQUE EM ENCONTRO DE PROCURADORES NA ALERJ
A cooperação entre gestores públicos e órgãos de controle como um meio para melhorar a formulação, execução e fiscalização de recursos e políticas públicas foi um dos destaques do segundo...
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10.05.2024 - 18:00
COMISSÃO DA ALERJ DISCUTE TAC PARA REDUZIR POLUIÇÃO SONORA DE HELICÓPTEROS TURÍSTICOS
A Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), debateu, em audiência pública nesta sexta-fe...
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10.05.2024 - 15:40
ALERJ IMPLEMENTA NÚCLEO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO ESTADO DO RIO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), através da Frente Parlamentar pela Humanização e Atenção dos Atendimentos nos Serviços Públicos, instalou nesta sexta-feira (...
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10.05.2024 - 12:28
AGORA É LEI: ESTADO DO RIO AMPLIA COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
O Estado do Rio de Janeiro terá novas medidas para intensificar o combate ao trabalho análogo à escravidão. É o que prevê a Lei 10.370/2024, de autoria dos deputados Rosenverg Reis (MDB),...
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10.05.2024 - 11:53
AGORA É LEI: UNIDADES DE SAÚDE NÃO PODERÃO CONTRATAR MÉDICOS GENERALISTAS E RESIDENTES EM CARGOS RESERVADOS A ESPECIALISTAS
Sancionada a Lei 10.368/2024, que proíbe a contratação de médico generalista ou residente como médico especialista em unidades de saúde e hospitais públicos no Estado do Rio. A medida, ba...
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