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16.05.2024 - 17:30
PESSOAS COM DISTÚRBIO NEUROPSIQUIÁTRICO PODEM TER CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO
Pessoas com distúrbio neuropsiquiátrico poderão ter cartão de identificação. É o que prevê o Projeto de Lei 732/23, do deputado Vinicius Cozzolino (União), que a Assembleia Legislativa do...
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16.05.2024 - 17:18
ALERJ APROVA REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ESTADO DO RIO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (16/05), o Projeto de Lei 1.398/23, do deputado Rodrigo Amorim (União), que ...
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16.05.2024 - 17:14
CONDENADOS POR CRIME DE RECEPTAÇÃO SERÃO MULTADOS EM ATÉ R$ 100 MIL
Pessoas físicas ou jurídicas que cometerem o crime de receptação podem sofrer penalidades administrativas com multas de até R$ 100 mil. A receptação é caracterizada por adquirir, ocultar,...
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16.05.2024 - 17:12
APROVADA AUTORIZAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ), ficará autorizado por lei a oferecer uma versão digital da carteira diferenciada para pessoas com d...
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16.05.2024 - 17:10
CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO PODE TER DIA EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO INCÊNDIO NO NINHO DO URUBU
O dia 8 de fevereiro pode ser marcado no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como o Dia em Homenagem aos Garotos do Ninho. Em 2021, nesta data, dez jovens atletas do Flamengo f...
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