A MESA DIRETORA, em reunião realizada no dia 23/01/2017 publicado no DOERJ PARTE II do dia 24/01/2017, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria - Geral, pelo conhecimento e provimento parcial das impugniações ao edital constantes dos Processos Alerj nº 14569/2016 e 14613/2016.
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2017.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO: Nº 22609/2015
OBJETO: Contratação de serviços de digitalização e microfilmagem para os Departamentos de Arquivo e Biblioteca.
À reunião convocada para o dia: 17/11/2016 às 10:00 horas, FICA ADIADA SINE DIE.
Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2016
LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ
PREGOEIRO
Trata-se de pedido de esclarecimentos tempestivo, por meio do qual o interessado suscita dúvidas sobre a habilitação e sobre o rito a ser seguido na sessão pública da licitação, daí o que se segue...
Esclareço que a proposta de preços deve seguir os moldes do Anexo V (item 4.4 do edital), podendo ser elaborada no papel timbrado da empresa, sendo certo, outrossim, que documentos de habilitação e proposta devem ser apresentados em envelopes distintos.
Por fim, para fins de habilitação, a Comissão aceitará o Certificado emitido pelo SICAF, desde que esteja válido e acompanhado dos documentos arrolados no item 4.7.
CEP, 08 de novembro de 2016.
LÚCIO FERRAZ
PREGOEIRO
mat. nº. 201.614-5