COMISSÃO  ESPECIAL DE PREGÃO

RESUMO DE JULGAMENTO

MÊS: MARÇO/2010

LICITAÇÃO:          PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2010

OBJETO: Contratação de serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais, pertencentes à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N°: 15.826/2009

REQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

ORDENADOR:     MESA DIRETORA

REUNIÃO:            30/03/2010 às 10:00 horas

JULGAMENTO:    30/03/2010

LICITANTE VENCEDORA:

(preço negociado)

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA - R$124.000,00 ( cento e vinte quatro mil reais)

Rio de Janeiro, 30 de março de 2010.

Lancaster Lopes de Moraes

Pregoeiro

Esclarecimento ao questionamento da empresa TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A.

Questionamentos:

1-Informar a Seguradora atual.

2-Informar a sinistralidade de cada veículo a ser segurados nos últimos 02 (dois) anos.

3-Informar qual a utilização dos veículos para a ALERJ. Ex.: Uso dos diretores?/Uso para fiscalização?/Uso para buscar e levar materiais para o Orgão?...

4-A ALERJ é isenta de IOF? Em caso afirmativo, informarem qual a legislação pertinente.

5-Após o certame, para registro, a companhia vencedora poderá vistoriar os veículos sem que as prejudique na participação/fechamento da licitação e sem que haja alteração no valor acordado?

6-Dentre  os veículos a serem segurados existe algum em oficina, sinistrado ou parado?

7-Conforme Planilha Descritiva - Veículo Nº 179 (VW - Santana 2.0/Blindado) - pedimos informar o valor da Blindagem do Veículo.

8-Conforme Planilha Descritiva - Pedimos informar o Valor Determinado dos Veículos - 78 (GM Chevrolet D40) e Veículo 79 (GM Chevrolet). Desse último, pedimos informar também o modelo do veículo.

9-Conforme Anexo II do Termo de Referencia - ítem 2.8 "Em razão de pane, avaria, sinistro ou qualquer outro fenômeno que venha a impedir o funcionamento de quaisquer veículos pesados (caminhões e ônibus) pertencentes à frota oficial da Assembléia Legislativa, a empresa vencedora do certame deverá prestar o serviço de reboque de tais viaturas, removendo-as do local de ocorrência do fato até a sede do Departamento de Transportes, sendo certo que o serviço de reboque deverá abrager toda a faixa territorial do Estado do Rio de Janeiro." Pergunta: A remoção dos veículos não seria para a oficina credenciada mais próxima?, uma vez que os veículos estando sinistradados/com avarias/panes, entende-se que deverá ser consertado:

Resposta do Senhor Pregoeiro Lancaster Lopes de Moraes:

1-MAPFRE VERA CRUZ SEGUROS.

2-Não dispomos dessa informação; possivelmente com a asseguradora.

3-Os veículos são utilizados pelos Srs. deputados para deslocamentos inerentes ao cargo; pela administração, em apoio logístico as atividades do Legislativo Estadual (transporte funcionários e/ou material).

4-Não dispomos dessa informação.

5-Sim, desde que não interfira no dia-a-dia dos usuários.

6-Não.

7-R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)

8-Os Valores são os constantes da tabela FIPE, tabela esta, utilizada por todas as seguradoras; "GM CHEVROLET C-10"

9-Nos casos de pane mecânica/elétrica, os veículos serão consertados o setor de oficinas do Departamento de Transportes da ALERJ; em caso de avaria grave é qu eserão levados para uma oficina credenciada mais próxima, após avaliação de nossos profissionais.