COMISSÃO  ESPECIAL DE PREGÃO

RESUMO DE JULGAMENTO

MÊS: SETEMBRO/2019

LICITAÇÃO:        PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019

OBJETO: Aquisição de medalhas Tiradentes (tipo comendador), distintivos de lapela e pastas para moção de louvor.

PROCESSO N°: 12.431/19

REQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL PARA ASSUNTOS DE CERIMONIAL – SDGAC.

ORDENADOR: MESA DIRETORA

REUNIÃO: 26/09/2019 às 10:00h

JULGAMENTO: 26/09/2019

LICITANTE VENCEDORA:

(preço negociado – por item)

Item 01 – Sem proposta

Item 02- Sem proposta

Item 03 –BAZAR E PAPELARIA MN LTDA – R$96,55 (noventa e seis reais e cinqüenta e cinco centavos) – preço unitário

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2019.

LANCASTER LOPES DE MORAES

Pregoeiro

          A empresa Nova Siciliano Indústria e Comércio de Placas Metálicas Eireli, CNPJ 12.441.715/0001-69, por meio do procedimento 22.615/2019 impugnou o edital do pregão nº 14/2019, alegando em síntese que os "preços lançados neste certame tornam os objetos inexequíveis dada a errônea estimativa."

          Como se vê não se apontam ilegalidades mas se questiona, tão somente o procedimento interno de estimativa de preços cuja responsabilidade não é do pregoeiro.

          Quanto à vista que impugnante deseja do "inteiro teor do termo de referência", ele foi publicado, sendo certo que o impugnante poderá ter vistas completa destes autos 12.431/19 e seus apensos, podendo livremente copiá-los.

          Com o recebimento das propostas verificar-se-á a compatibilidade da estimativa com o mercado, motivo porque conheço a impugnação e rejeito-a integralmente.

                                                 Em 24/09/2019

                                    Lancaster Lopes de Moraes

                                     Pregoeiro mat. 201.622-8

Trata-se de pedido de esclarecimento tempestivo da empresa J.C. DE OLIVEIRA BRINDES-ME , por meio do qual o interessado solicita esclarecimento sobre o pregão nº:14/2019 processo: n° 12431/2019, em relação ao valor estimado do item 01. 

R: Ratifico a estimativa do item 01.

Em 18 de setembro de 2019

Lancaster Lopes de Moraes

Pregoeiro