COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2011
OBJETO:Contratação de empresa especializada para atender os serviços solicitados pela Assessoria de Imprensa (serviços de clipping)
PROCESSO N°:12.280/2010
REQUISITANTES: DIRETORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ORDENADOR: MESA DIRETORA
REUNIÃO: 31/01/2011 às 14:00 horas
JULGAMENTO: 31/01/2011
LICITANTE VENCEDORA:
(preço negociado)
VIDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA – R$178.980,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e oitenta reais)
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011
LANCASTER LOPES DE MORAES
Pregoeiro
Trata-se de pedido de esclarecimentos subscrito, tempestivamente, pela empresa MIRA INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, por meio do qual questiona a respeito da possibilidade de se utilizar do balanço patrimonial do exercício de 2009 para fins de comprovação de sua situação econômico-financeira.
Inicialmente, esclareço que a apresentação do balanço patrimonial só se faz necessária, nos termos do item 4.4 do edital, para as empresas que não possuírem certificado de registro cadastral.
Sendo certo, outrossim, que o prazo insculpido no art. 1.078, §1º da Lei 10.406/02 autoriza a apresentação das demonstrações contábeis do exercício de 2009.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.
Atenciosamente
LÚCIO FERRAZ
PREGOEIRO SUBSTITUTO