AVISO DE REABERTURA

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023

PROCESSO: Nº 14044/2022

OBJETO: Aquisição de materiais de escritório e informática

Data: 19 de setembro de 2023

Horário de abertura: 11hs (horário de Brasília).

Por conta da desistência da proposta vencedora do item 25, sem prejuízo da adoção das medidas necessárias à apuração da responsabilidade da desistente, fica convocada a reabertura da sessão do PE 02/23, para o próximo dia 19, às 11:00 h.

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

UASG: 926410

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ

PREGOEIRO

Informo que a sessão do Pregão Eletrônico 02/2023, foi suspensa e será retomada dia 30 de agosto de 2023 às 11:00h.

Lúcio André Pinto Ferraz

Pregoeiro

             Trato de expediente que suscita dúvidas sobre a especificação do item 25 da Proposta Padronizada – Anexo III do edital, por conta da discrepância com o código do Catálogo de Material, daí o que se segue...

             Pois bem: esclareço que a especificação é aquela indicada na proposta padronizada, de modo que o produto deve ostentar as seguintes características: “Cor: preta; Potência mínima: 300 VA ou 300 W. Tensão de entrada 115v”

             Divulgue-se.

Em 24/08/2023

LÚCIO FERRAZ

PREGOERIO

mat. nº. 201.614-5

Trato de expediente que suscita dúvidas sobre a exequibilidade do prazo para apresentação das amostras, mais especificamente, questiona-se a disciplina inserta no item 9.7.2.2, “b” do edital, daí o que se segue...

             Pois bem: a apresentação de amostras, nos termos do item 9.7.2.2 do edital, só se fará necessária na hipótese da documentação acostada à proposta não for suficiente para se concluir pela adequação do objeto ofertado. E, ainda que se faça necessária a avaliação de amostras, o prazo de 05 (cinco) dias úteis se afigura razoável, dada a natureza do objeto.

             Divulgue-se.

Em 24/08/2023

LÚCIO FERRAZ

PREGOERIO

mat. nº. 201.614-5

Trato de expediente que suscita dúvida sobre a documentação que deverá acompanhar a proposta das licitantes, mais especificamente, se a apresentação do certificado de atendimento a Norma NBR 14373 para o item “estabilizador” seria obrigatória, daí o que se segue.

             Pois bem: a disciplina da apresentação das amostras vem estampada no item 9.7.2 do edital, de onde se extrai a seguinte excerto:

“a) A Planilha de Custos / Proposta de Preços deverá vir acompanhada de tantos documentos quanto forem necessários para que seja possível analisar a conformidade com as especificações de cada item, tais como folders, catálogos, prospectos, declarações, memoriais descritivos, projetos ou similares.

b) Caso os documentos citados na letra "a" sejam insuficientes para definir o atendimento das especificações, antes da decisão de habilitação, a Administração poderá diligenciar por quaisquer meios disponíveis para tentar obter a informação técnica necessária, sendo vedada a geração de despesas sob a geração de despesas sob encargo da Administração, tais como viagens para checar amostra/protótipo ou pagamento de laudos, competindo ao PROPONENTE tais encargos, se considerar adequado para comprovar o ponto controverso.”

             Tem-se, assim, a proposta deve vir acompanhada de todo e qualquer documento que subsidie o exame da adequação do objeto, no entanto, caso a documentação apresentada seja insuficiente, a Administração poderá abrir diligência para fundamentar sua decisão.

             Em outros termos, se o certificado de atendimento a Norma NBR 14373 se afigura como suficiente para demostrar a adequação do objeto é conveniente que a licitante o apresente, mas sua ausência, por si só, não levará à rejeição da proposta, posto que a Administração poderá lançar mão de uma diligência.

             Divulgue-se.

Em 22/08/2023

LÚCIO FERRAZ

PREGOERIO

mat. nº. 201.614-5