COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO

RESUMO DE JULGAMENTO

MÊS: OUTUBRO/2023

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023

OBJETO: Manutenção de equipamentos médicos e odontológicos.

REQUISITANTE: Departamento de Assistência Médica

DATA DA SESSÃO: 31/10/2023 às 11:00h

     JULGAMENTO: 31/10/2023

LICITANTE VENCEDORA:

- INOVA MED LTDA – R$34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) – Valor negociado

(O pregoeiro aguardará o prazo recursal)

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2023.

LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ

PREGOEIRO

Trato de expediente que suscita dúvidas sobre a qualificação técnica exigida e a periodicidade de execução do contrato, daí o que se segue...

             Pois bem: nos termos do item 11.7 do edital, para demonstrar capacidade técnica para a execução do objeto se afigura suficiente a apresentação de um atestado de capacidade técnica, portanto não há que se falar da apresentação de registros no CREA e IPEM.

             Por fim, esclareço que, por força do disposto no item 2.2.1 do Termo de Referência (Anexo II do edital), sem prejuízo das manutenções corretivas eventuais necessárias, se faz necessária a realização de uma visita mensal para realização da manutenção preventiva.

             Divulgue-se.

Em 25/10/2023

LÚCIO FERRAZ

PREGOERIO

mat. nº. 201.614-5

Trato de expediente que suscita dúvidas sobre a convenção coletiva a ser adotada na formação do preço, daí o que se segue...

             Pois bem: como não se trata da execução de serviço envolvendo mão-de-obra residente e a previsão de reequilíbrio econômico-financeiro (cl. 4.2 do edital) só contempla a repactuação, tem-se como indiferente a convenção a ser adotada pela proponente.

             Divulgue-se.

Em 25/10/2023

LÚCIO FERRAZ

PREGOERIO

mat. nº. 201.614-5