COMISSÃO  ESPECIAL DE PREGÃO

RESUMO DE JULGAMENTO

MÊS: MARÇO/2012

LICITAÇÃO:          PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2012

OBJETO: Contratação de empresa especializada em jardinagem, visando à conservação, manutenção e tratamento fitossanitário das áreas verdes das instalações do Palácio XXII de Julho.

PROCESSO N°: 13.945/2011

REQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO

ORDENADOR: MESA DIRETORA

REUNIÃO: 06/03/2012 às 10:00 horas

JULGAMENTO:    06/03/2012 - O Pregoeiro concedeu o prazo legal para apresentação de recurso.

LICITANTE VENCEDORA:

(preço negociado)

UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA – R$ 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito reais) – valor mensal

Rio de Janeiro, 06 de março de 2012.

LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ

Pregoeiro

          Trata-se de pedido de esclarecimentos apresentado, tempestivamente, pela empresa Excellence RH Serviços Ltda, por força do qual venho informar o que se segue...

1.       o descarte dos resíduos decorrentes da execução dos serviços será encargo da Administração, cabendo a contratada o seu acondicionamento em sacos de lixo;

2.       entende-se a retirada de qualquer vegetação como uma obrigação da contratada;

3.       o combate a uma eventual infestação de roedores nos canteiros será encargo da Administração;

4.       os serviços deverão ser realizados, ordinariamente, nos dias úteis em horário comercial;

5.       não haverá reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por conta do dissídio da categoria;

6.       a contratada deverá garantir, pelo menos, os direitos assegurados na convenção coletiva de trabalho da categoria;

7.       embora não seja requisito habilitatório, os interessados poderão realizar visitas técnicas agendando, previamente, com o Departamento de Patrimônio da Alerj, a fim de avaliar as condições de trabalho.

Atenciosamente.

LÚCIO FERRAZ

PREGOEIRO