COMISSÃO  ESPECIAL DE PREGÃO

RESUMO DE JULGAMENTO

MÊS: NOVEMBRO/2013

LICITAÇÃO :          PREGÃO PRESENCIAL Nº37/2013

OBJETO:.Contratação de serviços de cobertura dos veículos oficiais pertencentes à Alerj.

PROCESSO N°: 11.099/2013

REQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

ORDENADOR: MESA DIRETORA

REUNIÃO:  11/11/2013 às 104:00 horas

JULGAMENTO:     11/11/2013.

LICITANTE VENCEDORA:

(preço negociado)

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – R$71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais)

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.

LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ

PREGOEIRO

Trata-se de pedido de esclarecimento interposto tempestivamente, por meio do qual se busca informações sobre o contrato vigente, bem como pretende reformar cláusulas editalícias, daí o que se segue...

A seguradora MAPFRE é a atual detentora do contrato, cujo valor é de R$ 14.900,00 (catorze mil e novecentos reais), sendo certo, outrossim, que, até agora, não há registro da ocorrência de sinistros.

O pedido de esclarecimento não se presta a atacar cláusulas editalícias, razão pela qual não há como acolher a pretensão de alteração das exigências habilitatórias, no entanto registro que, por força do disposto no item 4.4 do edital, a apresentação de um certificado de registro cadastral dispensa os documentos referentes à qualificação econômico-financeira.

Em 06 de novembro de 2013.

LÚCIO FERRAZ

PREGOEIRO

Trata-se de pedido de esclarecimentos tempestivo, por meio do qual se pretende a dispensa da vistoria e o pagamento de eventuais indenizações em moeda corrente, daí o que se segue...

A comprovação da vistoria dos veículos é documento indispensável para fins de habilitação, não havendo como dispensá-la.

Por fim, ratifico a disciplina inserta no item 4.3 do termo de referência, ou seja, a eventual indenização deverá ser disponibilizada para aplicação na aquisição de um novo veículo.

Em 04 de novembro de 2013.

LÚCIO FERRAZ

PREGOEIRO