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Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20180304516Blue right arrow IconDECLARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS CAPITAL DO LÚPULO E DO CERVEJEIRO ARTESANAL. =>20180304516 => {Constituição e Justiça Economia Indústria e Comércio Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }12/12/2018LUIZ PAULO
20180304515Blue right arrow IconINCLUI NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRÁTICA DA ARTE MARCIAL DENOMINADA JIU JITSU. =>20180304515 => {Constituição e Justiça Educação Esporte e Lazer Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }12/12/2018FILIPE SOARES
20180304514Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXPOSTOS AO CONSUMIDOR EM GÔNDOLAS DE SUPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. =>20180304514 => {Constituição e Justiça Segurança Alimentar Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio }12/12/2018FABIO SILVA
20180304513Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, EM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO), DE PRODUTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. =>20180304513 => {Constituição e Justiça Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agraria e Pesqueira Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }07/12/2018FLÁVIO SERAFINI
20180304512Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA LEUCODISTROFIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304512 => {Constituição e Justiça Saúde Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }07/12/2018ÁTILA NUNES
20180304511Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA DE GAUCHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304511 => {Constituição e Justiça Saúde Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }07/12/2018ÁTILA NUNES
20180304510Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA DE FABRY, DOENÇA DE ANDERSON-FABRY OU DEFICIÊNCIA DE ALFA-GALACTOSIDASE A, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304510 => {Constituição e Justiça Saúde Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }07/12/2018ÁTILA NUNES
20180304509Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA SÍNDROME DE RETT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304509 => {Constituição e Justiça Saúde Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }07/12/2018ÁTILA NUNES
20180304508Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA SINDROME DE WILLIAMS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304508 => {Constituição e Justiça Saúde Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }07/12/2018ÁTILA NUNES
20180304507Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA DE HUNTINGTON, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304507 => {Constituição e Justiça Saúde Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }07/12/2018ÁTILA NUNES
20180304506Blue right arrow IconALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7017, DE 09 DE JUNHO DE 2015, QUE DETERMINA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS ECONGÊNERES, DISPENSANDO A NECESSIDADE DE TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO POR MÉDICO PARA TANTO. =>20180304506 => {Constituição e Justiça Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Economia Indústria e Comércio }07/12/2018ANDRE LAZARONI
20180304505Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O IMOVÉL SITUADO NA RUA BARÃO DA TORRE, 107 – IPANEMA, RIO DE JANEIRO, ANTIGA CASA DE TOM JOBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20180304505 => {Constituição e Justiça Cultura }07/12/2018CARLOS MINC
20180304504Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DE SERVIÇOS BÁSICOS NA ORLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROJETO "NADANDO IN FORMAÇÃO" =>20180304504 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Defesa Civil Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }07/12/2018ZITO
20180304503Blue right arrow IconREGULAMENTA O DIREITO À INFORMAÇÃO, ASSEGURADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI N.° 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVAMENTE À EXIBIÇÃO EM GÔNDOLA DE PRODUTOS OU COMPONENTES DOS PRODUTOS QUE CONTENHAM ANIMAL OU QUE TENHAM SIDO PRODUZIDOS A PARTIR DE MÉTODOS QUE UTILIZEM ANIMAL, SEM PREJUÍZO DO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. =>20180304503 => {Constituição e Justiça Defesa do Meio Ambiente Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }06/12/2018RENATO COZZOLINO
20180304502Blue right arrow IconINCLUI OS §1° E 2° NO ARTIGO 14 DA LEI N° 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20180304502 => {Constituição e Justiça Transportes Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }06/12/2018ELIOMAR COELHO

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