Aguarde, carregando...Aguarde, carregando o conteúdo


Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20170302728Blue right arrow IconOBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAREM EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS O VALOR MENSAL REPASSADO AOS MUNICÍPIOS A TÍTULO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP). =>20170302728 => {Constituição e Justiça Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Economia Indústria e Comércio }28/04/2017WANDERSON NOGUEIRA
20170302727Blue right arrow IconDECLARA 2018 COMO O ANO DE CELEBRAÇÃO DO BICENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. =>20170302727 => {Constituição e Justiça Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }28/04/2017WANDERSON NOGUEIRA
20170302726Blue right arrow IconACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.428, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE “INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20170302726 => {Constituição e Justiça Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }28/04/2017PODER EXECUTIVO
20170302725Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO CHORO. =>20170302725 => {Constituição e Justiça Cultura }28/04/2017ZEIDAN
20170302724Blue right arrow IconDENOMINA O SUBÚRBIO DA LEOPOLDINA COMO CAPITAL CULTURAL DO CHORO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. =>20170302724 => {Constituição e Justiça Cultura Turismo Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }28/04/2017ZEIDAN
20170302723Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 5.833, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, PARA CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL, DO PESCADOR PROFISSIONAL E DO AQUICULTOR. =>20170302723 => {Constituição e Justiça Saúde Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agraria e Pesqueira Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }28/04/2017ÁTILA NUNES
20170302722Blue right arrow IconTORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO DA QUANTIDADE DE CLORETO DE SÓDIO OU SAL E SEU PERCENTUAL EM RELAÇÃO À DOSE DIÁRIA PARA O CONSUMO HUMANO, NOS RÓTULOS E NAS EMBALAGENS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20170302722 => {Constituição e Justiça Segurança Alimentar Saúde Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio }28/04/2017ÁTILA NUNES
20170302721Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 3105, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998, PARA REGULAMENTAR A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE REVISTAS E PUBLICAÇÕES COM CONTEÚDO DE NUDEZ, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20170302721 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Economia Indústria e Comércio }28/04/2017ÁTILA NUNES
20170302720Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO DO CONSUMIDOR AO EFETUAR COMPRAS OU NEGOCIAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA MODALIDADE À VISTA OU EM CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO. =>20170302720 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio }28/04/2017FIGUEIREDO
20170302719Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE REALIZAR O RESGATE E A ASSISTÊNCIA DE EMERGÊNCIA DE ANIMAIS ACIDENTADOS NAS RODOVIAS E ESTRADAS POR ELA ADMINISTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20170302719 => {Constituição e Justiça Transportes Defesa do Meio Ambiente Economia Indústria e Comércio }28/04/2017FIGUEIREDO
20170302718Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, COM A FINALIDADE DE INFORMAR E CONSCIENTIZAR OS JOVENS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA ESTA DOENÇA, DE FORMA A GARANTIR OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA SOLIDARIEDADE E DA PROMOÇÃO DO BEM DE TODOS, PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, BEM COMO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. =>20170302718 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Saúde Educação Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }28/04/2017FIGUEIREDO
20170302717Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS HOSPITALARES POR PARTE DO ESTADO PARA OS MUNICÍPIOS. =>20170302717 => {Constituição e Justiça Saúde Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }28/04/2017FIGUEIREDO
20170302716Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR AO CONTROLE E PAGAMENTO INDIVIDUAL DE SEU CONSUMO NOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20170302716 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio }28/04/2017FIGUEIREDO
20170302715Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESPAÇOS RESERVADOS À PUBLICIDADE NO METRÔ E NA COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20170302715 => {Constituição e Justiça Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral Transportes Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }27/04/2017FIGUEIREDO
20170302714Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL ESTAREM CONECTADOS À REDE DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. =>20170302714 => {Constituição e Justiça Saneamento Ambiental Obras Públicas Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }27/04/2017FIGUEIREDO

TOPO
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

PALÁCIO TIRADENTES

Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro
CEP 20010-090    Telefone +55 (21) 2588-1000    Fax +55 (21) 2588-1516

Instagram
Facebook
Google Mais
Twitter
Youtube