Aguarde, carregando...Aguarde, carregando o conteúdo


Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20170303059Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 3.269, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL. =>20170303059 => {Constituição e Justiça Saúde Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }29/06/2017PAULO RAMOS
20170303058Blue right arrow IconPERMITE A DIVULGAÇÃO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS, DAS EMPRESAS QUE CONTRIBUIREM PARA A MANUTENÇÃO DOS MESMOS. =>20170303058 => {Constituição e Justiça Obras Públicas Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }29/06/2017NIVALDO MULIM
20170303057Blue right arrow IconDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MUSEU HISTÓRICO DO DUQUE DE CAXIAS (LUIZ ALVES DE LIMA E SILVA) SITUADO NA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO DA TAQUARA - 3º DISTRITO. =>20170303057 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }29/06/2017FIGUEIREDO
20170303056Blue right arrow IconDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. =>20170303056 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }29/06/2017FIGUEIREDO
20170303055Blue right arrow IconINSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PORTADORA DA DOENÇA ALÉRGICA RESPIRATÓRIA (ASMA) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20170303055 => {Constituição e Justiça Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }29/06/2017FIGUEIREDO
20170303054Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE O DEVER DE INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES QUANTO À NATUREZA DA GASOLINA COMERCIALIZADA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. =>20170303054 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio }29/06/2017MARTHA ROCHA
20170303053Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A PRÁTICAS ABUSIVAS QUANDO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO PARA PRODUTOS VENDIDOS EM LOJAS FÍSICAS OU VIRTUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20170303053 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio }29/06/2017MARTHA ROCHA
20170303052Blue right arrow IconINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A AGRICULTURA URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE SEUS MECANISMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20170303052 => {Constituição e Justiça Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agraria e Pesqueira Segurança Alimentar Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }29/06/2017CARLOS MINC
20170303051Blue right arrow IconCRIA COMISSÃO TÉCNICA PARA APURAR AS PERDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE MAIO DE 1996. =>20170303051 => {Constituição e Justiça Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle Mesa Diretora }29/06/2017WANDERSON NOGUEIRA
20170303050Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DOS PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS POR PARTE DAS EMPRESAS QUE OS COMERCIALIZAM, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20170303050 => {Constituição e Justiça Defesa do Meio Ambiente Economia Indústria e Comércio }29/06/2017DICA
20170303049Blue right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DAS EMPRESAS MOVELEIRAS-PAREM", NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20170303049 => {Constituição e Justiça Minas e Energia Ciência e Tecnologia Defesa do Meio Ambiente Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }29/06/2017DICA
20170303048Blue right arrow IconDECLARA O COLÉGIO ANCHIETA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20170303048 => {Constituição e Justiça Cultura Educação Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }29/06/2017WANDERSON NOGUEIRA
20170303047Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº2831 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20170303047 => {Constituição e Justiça Obras Públicas Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }29/06/2017CIDINHA CAMPOS,DR. JULIANELLI,LUCINHA,NIVALDO MULIM
20170303046Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROVIÁRIO, FERROVIÁRIO, AQUAVIÁRIO E RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO =>20170303046 => {Constituição e Justiça Transportes Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }29/06/2017GILBERTO PALMARES
20170303045Blue right arrow IconALTERA A LEI 4223 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 6085/2011. =>20170303045 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Economia Indústria e Comércio }28/06/2017ROSENVERG REIS

TOPO
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

PALÁCIO TIRADENTES

Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro
CEP 20010-090    Telefone +55 (21) 2588-1000    Fax +55 (21) 2588-1516

Instagram
Facebook
Google Mais
Twitter
Youtube