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Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20180304028Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº. 7.941, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20180304028 => {Constituição e Justiça Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }26/04/2018ANDRÉ CECILIANO,ANDRÉ LAZARONI,COMTE BITTENCOURT,LUIZ PAULO
20180304027Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS COM ESPAÇOS DE ACADEMIAS. =>20180304027 => {Constituição e Justiça Trabalho Legislação Social e Seguridade Social }26/04/2018COMTE BITTENCOURT
20180304026Blue right arrow IconCRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20180304026 => {Constituição e Justiça Servidores Públicos Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }26/04/2018JORGE FELIPPE NETO
20180304025Blue right arrow IconINSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO OSTOMIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. =>20180304025 => {Constituição e Justiça Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }26/04/2018CIDINHA CAMPOS
20180304024Blue right arrow IconAUTORIZA O ATENDIMENTO FARMACÊUTICO REMOTO NAS HIPÓTESE EM QUE ESPECIFICA. =>20180304024 => {Constituição e Justiça Saúde Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Economia Indústria e Comércio }26/04/2018LUIZ MARTINS
20180304023Blue right arrow IconDECLARA OS DOCEIROS DO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304023 => {Constituição e Justiça Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }26/04/2018WALDECK CARNEIRO
20180304022Blue right arrow IconDECLARA A SINFÔNICA AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304022 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }26/04/2018WALDECK CARNEIRO
20180304021Blue right arrow IconALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. =>20180304021 => {Constituição e Justiça Transportes Educação Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }25/04/2018ANDRÉ LAZARONI,COMTE BITTENCOURT,ELIOMAR COELHO,FLAVIO SERAFINI,GILBERTO PALMARES,PAULO RAMOS,SILAS BENTO,TIO CARLOS,WALDECK CARNEIRO
20180304020Blue right arrow IconINSTITUI A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO À PEDOFILIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304020 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }25/04/2018ROSENVERG REIS
20180304019Blue right arrow Icon“ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO COMBATE A PEDOFILIA E O ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304019 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Segurança Pública e Assuntos de Polícia }25/04/2018ROSENVERG REIS
20180304018Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO NA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). =>20180304018 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }25/04/2018TIA JU
20180304017Blue right arrow IconDISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO POR CADA APENADO DE SUA ALIMENTAÇÃO SEM O ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20180304017 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }25/04/2018DIONISIO LINS
20180304016Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O FUNDO DE APRIMORAMENTO DE CONTROLE INTERNO, ORGANIZA AS CARREIRAS DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20180304016 => {Constituição e Justiça Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }24/04/2018PODER EXECUTIVO
20180304015Blue right arrow IconALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O DIA DAS DAMAS DO SAMBA. =>20180304015 => {Constituição e Justiça }20/04/2018CHIQUINHO DA MANGUEIRA
20180304014Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº. 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR” =>20180304014 => {Constituição e Justiça Educação }20/04/2018COMTE BITTENCOURT

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