Aguarde, carregando...Aguarde, carregando o conteúdo


Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20180304466Blue right arrow IconALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 4.799/2006 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20180304466 => {Constituição e Justiça Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }19/10/2018LUIZ PAULO
20180304465Blue right arrow IconINSTITUI O SISTEMA DE ALERTA À SOCIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTE O PERIGO IMINENTE NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL. =>20180304465 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Defesa Civil Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }19/10/2018ANDRE CORREA
20180304464Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304464 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos da Mulher Segurança Pública e Assuntos de Polícia Transportes Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }18/10/2018ANDRÉ L. CECILIANO
20180304463Blue right arrow IconDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE MANGARATIBA. =>20180304463 => {Constituição e Justiça Normas Internas e Proposições Externas }18/10/2018TIA JU
20180304462Blue right arrow IconDECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "FORRÓ". =>20180304462 => {Constituição e Justiça Cultura }18/10/2018ZEIDAN LULA
20180304461Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE O DESPERDICIO DE ALIMENTOS NA MERENDA DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, PROJETO DESPERDICIO ZERO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304461 => {Constituição e Justiça Segurança Alimentar Educação Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }18/10/2018ZITO
20180304460Blue right arrow IconCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO MILITAR DA PRAIA VERMELHA – CMPV. =>20180304460 => {Constituição e Justiça Normas Internas e Proposições Externas }17/10/2018FLAVIO BOLSONARO
20180304459Blue right arrow IconCONSIDERA COMO COMERCIAL A ATIVIDADE BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20180304459 => {Constituição e Justiça Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Economia Indústria e Comércio }17/10/2018FABIO SILVA
20180304458Blue right arrow Icon
DENOMINA "COLÉGIO MILITAR PERCY GERALDO BOLSONARO”, O COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. =>20180304458 => {Constituição e Justiça Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }
16/10/2018ROSENVERG REIS
20180304457Blue right arrow IconDETERMINA A CEDAE A REALIZAR PARCERIAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM OS MUNÍCIPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE. =>20180304457 => {Constituição e Justiça Saneamento Ambiental Economia Indústria e Comércio Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }15/10/2018ROSENVERG REIS
20180304456Blue right arrow IconDISPÕE O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE PLANO DE SAÚDE INADIMPLENTES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304456 => {Constituição e Justiça Saúde Economia Indústria e Comércio }11/10/2018ZEIDAN LULA
20180304455Blue right arrow IconDECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS IDIOMAS JÊJE, PRATICADOS NAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS. =>20180304455 => {Constituição e Justiça Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional Cultura }11/10/2018ÁTILA NUNES
20180304454Blue right arrow IconALTERA A LEI N° 6.845, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE, ABSORÇÃO E INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – GTPAD DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO DETRAN- RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20180304454 => {Constituição e Justiça Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }11/10/2018LUIZ PAULO
20180304453Blue right arrow Icon"ALTERA A LEI N° 2.539, DE 19 DE ABRIL DE 1996 QUE ESTABELECE UM PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO, DESTINADO A PROMOVER A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA". =>20180304453 => {Constituição e Justiça Transportes Defesa do Meio Ambiente Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }05/10/2018LUIZ PAULO
20180304452Blue right arrow IconMODIFICA A LEI Nº 4802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS – DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS NºS. 5933, DE 29 DE MARÇO DE 2011 E 7694, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
=>20180304452 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Segurança Pública e Assuntos de Polícia Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }
04/10/2018BRUNO DAUAIRE

TOPO
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

PALÁCIO TIRADENTES

Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro
CEP 20010-090    Telefone +55 (21) 2588-1000    Fax +55 (21) 2588-1516

Instagram
Facebook
Google Mais
Twitter
Youtube