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Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20180304141Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPOEIRA. =>20180304141 => {Constituição e Justiça Educação Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional Cultura Esporte e Lazer Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }25/05/2018LUIZ MARTINS
20180304140Blue right arrow IconINSTITUI A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, QUANTO À SOLTURA DO AGRESSOR NO CURSO DO PROCESSO JUDICIAL OU DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, BEM COMO POR CONCESSÃO DE QUALQUER BENEFÍCIO OU CUMPRIMENTO DE PENA. =>20180304140 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos da Mulher Segurança Pública e Assuntos de Polícia }25/05/2018ÁTILA NUNES
20180304139Blue right arrow IconDETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO CHALÉ CENTRAL SITUADO NA ESTRADA DA GÁVEA PEQUENA, Nº 1.338, LOCALIZADO NO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO DO TERRENO E ANEXOS QUE COMPÕEM O CONJUNTO PAISAGÍSTICO E ARQUITETÔNICO DO REFERIDO IMÓVEL. =>20180304139 => {Constituição e Justiça Cultura }25/05/2018ÁTILA NUNES
20180304138Blue right arrow IconDECLARA O FADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20180304138 => {Constituição e Justiça Cultura }25/05/2018MARTHA ROCHA
20180304137Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL (SEXUALIZAÇÃO PRECOCE) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO. =>20180304137 => {Constituição e Justiça Educação Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso }25/05/2018CARLOS MACEDO
20180304136Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE COBRANÇA DE PEDÁGIOS EM RODOVIAS E VIAS EXPRESSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304136 => {Constituição e Justiça Transportes Economia Indústria e Comércio }25/05/2018CARLOS MACEDO
20180304135Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE PRODUTOS MAJORITARIAMENTE PRODUZIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS, AQUICULTORES E PESCADORES DE NOSSO ESTADO NOS CARDÁPIOS DAS ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20180304135 => {Constituição e Justiça Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agraria e Pesqueira Educação Saúde Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }25/05/2018CARLOS MACEDO
20180304134Blue right arrow IconALTERA O ART. 24 DA LEI Nº 6.043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20180304134 => {Constituição e Justiça Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }25/05/2018ENFERMEIRA REJANE,PAULO RAMOS
20180304133Blue right arrow IconACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 6º DA LEI Nº 6.043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 =>20180304133 => {Constituição e Justiça Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }25/05/2018ENFERMEIRA REJANE,PAULO RAMOS
20180304132Blue right arrow IconALTERA O ART. 28 DA LEI Nº 6.043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20180304132 => {Constituição e Justiça Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }25/05/2018ENFERMEIRA REJANE,PAULO RAMOS
20180304131Blue right arrow IconINSTITUI O DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20180304131 => {Constituição e Justiça Cultura }25/05/2018MARTHA ROCHA
20180304130Blue right arrow IconDECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FOLCLORE PORTUGUÊS =>20180304130 => {Constituição e Justiça Cultura }25/05/2018MARTHA ROCHA
20180304129Blue right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS RECONHECIDAS COM AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E FORNECEDORAS DE COMBUSTÍVEIS COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. =>20180304129 => {Constituição e Justiça Minas e Energia Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Economia Indústria e Comércio Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }24/05/2018PODER EXECUTIVO
20180304128Blue right arrow IconCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO DE AÇÕES E PROJETOS COMUNITÁRIOS - GRAPC. =>20180304128 => {Constituição e Justiça Normas Internas e Proposições Externas }24/05/2018BENEDITO ALVES
20180304127Blue right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20180304127 => {Constituição e Justiça Educação Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }24/05/2018CARLOS MACEDO,ANDRÉ CECILIANO

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