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Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20170302504Blue right arrow IconCRIA A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO AO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DE MENSAGEM NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DAS EMPRESAS PRIVADAS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20170302504 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }24/03/2017TIA JU
20170302503Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE PREVISTA PELA LEI FEDERAL 13.046/14, DE MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA RECONHECER SUSPEITAS E/OU CASOS DE MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. =>20170302503 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Trabalho Legislação Social e Seguridade Social Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }24/03/2017TIA JU
20170302502Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 4.224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS ADAPTADOS PARA OS OSTOMIZADOS, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20170302502 => {Constituição e Justiça Saúde Economia Indústria e Comércio Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }24/03/2017ÁTILA NUNES
20170302501Blue right arrow IconREGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA AO CONSUMIDOR DE CARNE MOÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20170302501 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio }24/03/2017ÁTILA NUNES
20170302500Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 4.224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA GARANTIR A BOA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20170302500 => {Constituição e Justiça Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Transportes Economia Indústria e Comércio }24/03/2017ÁTILA NUNES
20170302499Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 4.637, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA ESTENDER SUA APLICAÇÃO À BOATES, CASAS NOTURNAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20170302499 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio }24/03/2017ÁTILA NUNES
20170302498Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO BIDIMENSIONAL (QR-CODE), NAS PLACAS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E NOS DOCUMENTOS QUE MENCIONA. =>20170302498 => {Constituição e Justiça Transportes Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }24/03/2017ÁTILA NUNES
20170302497Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 3.807, DE 04 DE ABRIL DE 2002, PARA ESTENDER O HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES MILITARES RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20170302497 => {Constituição e Justiça Pessoa com Deficiência Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }24/03/2017ÁTILA NUNES
20170302496Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICÍDIO NA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20170302496 => {Constituição e Justiça Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }24/03/2017ROSENVERG REIS
20170302495Blue right arrow IconCLASSIFICA ANGRA DOS REIS COMO "MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO". =>20170302495 => {Constituição e Justiça Turismo Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }24/03/2017RENATO COZZOLINO
20170302494Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A NULIDADE DAS MULTAS DE TRÂNSITO, NA HIPÓTESE QUE MENCIONA. =>20170302494 => {Constituição e Justiça Transportes Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }24/03/2017MARTHA ROCHA,BEBETO
20170302493Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº: 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DE DOAR” =>20170302493 => {Constituição e Justiça }24/03/2017DR. DEODALTO
20170302492Blue right arrow IconCONCEDE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM OSTEOGÊNESE IMPERFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20170302492 => {Constituição e Justiça Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle Mesa Diretora }24/03/2017ANDRÉ L. CECILIANO,FATINHA
20170302491Blue right arrow IconOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AFIXAREM CARTAZES DISPONDO SOBRE A PERCEPÇÃO DO TROCO NAS COMPRAS EM DINHEIRO =>20170302491 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio }24/03/2017MARTHA ROCHA
20170302490Blue right arrow IconVEDA A EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A CONSTRANGIMENTO NO USO DO CARTÃO MAGNÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20170302490 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio }24/03/2017ANDRÉ L. CECILIANO

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