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Can be sorted ascendingCadastro de Projeto de Lei Data Publ.Autor(es)
20180304322Blue right arrow IconFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROIBIDO O REBOQUE DE VEÍCULOS E/OU SUA REMOÇÃO POR FALTA DE VISTORIA PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20180304322 => {Constituição e Justiça Transportes }16/08/2018DIONISIO LINS
20180304321Blue right arrow IconMODIFICA O § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 8008 DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ESTUPRO, COM OBJETIVO DE DAR APOIO E IDENTIFICAR PROVAS PERICIAIS” =>20180304321 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos da Mulher Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Segurança Pública e Assuntos de Polícia }16/08/2018CARLOS MINC
20180304320Blue right arrow IconPROÍBE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE COBRAR EMBALAGENS COM SUA LOGOMARCA. =>20180304320 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio }16/08/2018CIDINHA CAMPOS
20180304319Blue right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ISENTAR DA TAXA DE EXAME TOXICOLÓGICO, OS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS E DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH. =>20180304319 => {Constituição e Justiça Servidores Públicos Defesa Civil Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }15/08/2018IRANILDO CAMPOS
20180304318Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACRESCENTANDO O "DIA ESTADUAL POLE – ATIVIDADE ACROBÁTICA SOB A BARRA VERTICAL” QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 06 DE SETEMBRO. =>20180304318 => {Constituição e Justiça }15/08/2018LUIZ MARTINS
20180304317Blue right arrow IconINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20180304317 => {Constituição e Justiça Saúde Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional Pessoa com Deficiência Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }15/08/2018ÁTILA NUNES
20180304316Blue right arrow IconDETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O QUILOMBO DA PEDRA DO SAL SITUADO NO BAIRRO DA SAÚDE, PRÓXIMO AO LARGO DA PRAINHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304316 => {Constituição e Justiça Cultura Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional }15/08/2018ÁTILA NUNES
20180304315Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLA COM LIBERDADE", NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304315 => {Constituição e Justiça Educação Cultura Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }15/08/2018ÁTILA NUNES
20180304314Blue right arrow IconALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE POMPE. =>20180304314 => {Constituição e Justiça Saúde }15/08/2018ÁTILA NUNES
20180304313Blue right arrow IconDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A RODA DE CAPOEIRA DO SARAVÁ, LOCALIZADA NA PRAÇA AGRIPINO GRIECO, NO BAIRRO DO MÉIER, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. =>20180304313 => {Constituição e Justiça Cultura }15/08/2018ÁTILA NUNES
20180304312Blue right arrow IconINSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA NO CASO DE CAUSA MORTE NATURAL EM DOMICÍLIO NAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. =>20180304312 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }15/08/2018ÁTILA NUNES
20180304311Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL GRATUITO EM CRIANÇA PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE INEQUÍVOCO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =>20180304311 => {Constituição e Justiça Saúde Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }15/08/2018ÁTILA NUNES
20180304310Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE O TEMPO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO E NÃO REMUNERADO PARA REMIÇÃO DE PENA. =>20180304310 => {Constituição e Justiça Segurança Pública e Assuntos de Polícia }15/08/2018PAULO RAMOS
20180304309Blue right arrow IconINSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. =>20180304309 => {Constituição e Justiça Ciência e Tecnologia Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Educação Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }15/08/2018FIGUEIREDO
20180304308Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES EM NOVAS TECNOLOGIAS. =>20180304308 => {Constituição e Justiça Ciência e Tecnologia Educação Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }15/08/2018FIGUEIREDO

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