Aguarde, carregando...Aguarde, carregando o conteúdo


Cadastro de Projeto de Lei Data Publ.
Show details for Ana Paula RechuanAna Paula Rechuan
Show details for André CecilianoAndré Ceciliano
Show details for Andre CorreaAndre Correa
Show details for Andre LazaroniAndre Lazaroni
Show details for André L. CecilianoAndré L. Ceciliano
Show details for AramisAramis
Hide details for Aramis BritoAramis Brito
20170303698Blue right arrow Icon"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CASA DO PAI" => 2017030369813/12/2017
20170303447Blue right arrow IconINSTITUI O “PROGRAMA JANEIRO BRANCO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. => 2017030344729/09/2017
20170303373Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS METROPOLITANOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2017030337315/09/2017
20170303256Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO NA EMISSÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NA FORMA QUE MENCIONA. => 2017030325623/08/2017
20170303209Blue right arrow IconAUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL ESTABELECER CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS ATRAVÉS DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA – ACADEPOL => 2017030320916/08/2017
20170303042Blue right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PARTICULARES NO FORNECIMENTO DO PROTOCOLO => 2017030304228/06/2017
20170302932Blue right arrow Icon"ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA EXPO ITAGUAÍ - O MAIOR EVENTO COUNTRY,  AGROPECUÁRIO E DE NEGÓCIOS DA REGIÃO DA COSTA VERDE” => 2017030293207/06/2017
20170302619Blue right arrow IconCLASSIFICA MANGARATIBA COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURISTICO” => 2017030261912/04/2017

TOPO
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

PALÁCIO TIRADENTES

Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro
CEP 20010-090    Telefone +55 (21) 2588-1000    Fax +55 (21) 2588-1516

Instagram
Facebook
Google Mais
Twitter
Youtube