Pedido de esclarecimento 1

Em relação ao item 9.2.4 do Edital, (Pregão Eletrônico n.º 005/2026) que exige a comprovação de experiência em "serviços semelhantes ao objeto da licitação", solicitamos, por gentileza, o seguinte esclarecimento.

Considerando que o objeto da contratação consiste na elaboração de projeto executivo para imóvel tombado, cuja execução deverá observar as diretrizes e exigências dos órgãos de preservação do patrimônio histórico, especialmente do IPHAN, questiona-se:

A experiência anterior na elaboração de projetos para edificações tombadas integra o conceito de "serviço semelhante" para fins de julgamento da qualificação técnica, ou serão considerados suficientes atestados referentes à elaboração de projetos elétricos executivos em edificações que não possuam essa característica?

O presente questionamento tem por finalidade apenas obter o correto entendimento acerca dos critérios que serão adotados pela Administração na análise da documentação de habilitação, assegurando a adequada preparação da documentação pelos licitantes e a observância do princípio do julgamento objetivo.

Resposta (conforme orientação do setor técnico - Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura)

Serão considerados suficientes, os atestados referentes à elaboração de projetos elétricos executivos em edificações, inclusive as não tombadas.

Vale ressaltar que a segunda etapa do processo, trata de aprovação do projeto junto ao IPHAN sobre integral responsabilidade da futura CONTRATADA.

Publicidade por: Andreza Costa, matrícula nº 201.862-0, pregoeira. 

Pedido de esclarecimento 2:

Solicitamos esclarecimento em relação a qualificação técnica, se será necessário a apresentação de CAT/Atestado para projeto elétrico em edificações tombadas e qual área será exigida como quantitativo minimo.

Resposta (conforme orientação do setor técnico - Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura):

A apresentação do CAT - Acervo Técnico não é obrigatória.

Com relação ao Atestado de Capacidade Técnica , serão considerados suficientes, os atestados referentes à elaboração de projetos elétricos executivos em edificações, inclusive as não tombadas.

Vale ressaltar que a segunda etapa do processo,  trata de aprovação do projeto junto ao IPHAN sobre integral responsabilidade da futura CONTRATADA.

Resposta (conforme deliberação entre pregoeiro e equipe de apoio):

Com relação à dúvida: “qual área será exigida como quantitativo mínimo”, esclarece-se que a informação se encontra prevista no subitem 2.3.1 do Termo de Referência.

Publicidade por: Andreza Costa, matrícula nº 201.862-0, pregoeira.