A MESA DIRETORA, em reunião realizada na data de 30 de abril de 2021, decidiu , nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj (fls. 427), pela rejeição do recurso interposto pela empresa QUANTUM13 EM TECNOÇOGIA LTDA, bem como homologar o resultado do Pregão Eletrônico n° 01/2021, adjudicando os itens 01 e 02 à licitante RA TELECOM LTDA, vencedora do certame..
Em 06/05/2021
Lúcio André Pinto Ferraz
Pregoeiro
COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021
OBJETO: Fornecimento de telefones IP, headset e sistema de tarifação e bilhetagem, contemplando garantia, suporte, instalação e treinamento, com objetivo de integrar Solução de Telefonia IP (VoIP) para atender as instalações do novo edifício sede da ALERJ.
PROCESSO N°: 12531/2020
REQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA
ORDENADOR: MESA DIRETORA
DATA DA SESSÃO: 05/04/2021 às 11:00h
JULGAMENTO: 05/04/2021
LICITANTE VENCEDORA: RA TELECON LTDA - EPP.
VALORES NEGOCIADOS
ITEM 1: R$ 79.993,00 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS)
ITEM 2: R$ 1.160.399,50 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
RIO DE JANEIRO, 05 DE ABRIL DE 2021.
LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ
PREGOEIRO
Trato de pedido de esclarecimentos recebido no dia de ontem, por meio do qual o interessado suscita dúvidas sobre o documento "DESCRIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA EXCLUSIVAMENTE EXIGÍVEIS A PARTIR DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO", que se encontra encartado no edital, após a minuta do contrato.
Em que pese a intempestividade do expediente, esclareço que as obrigações ali elencadas só serão exigidas da contratada, portanto dizem respeito à fase da execução e não da disputa.
Atenciosamente.
Em 31/03/21
Lúcio Ferraz
PREGOEIRO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
Em 28/03/21
LÚCIO FERRAZ
PREGOEIRO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
R: O entendimento esta correto, o item 2.5.7.2.2 esclarece que A CONTRATADA deverá realizar a configuração dos telefones IP no Sistema de telefonia IP."
Divulgo, para os devidos fins, as informações acima, prestadas pelo órgão técnico competente (art. 17, P. único do Decreto nº. 10.024/19, aplicado analogicamente) por conta de um pedido de esclarecimentos tempestivo.
Em 28/03/21
LÚCIO FERRAZ
PREGOEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
A Administração no exercício da autotutela e com fulcro no item 20.2 do edital, comunica, aos interessados, que as sessões públicas dos PE 01/21 e 02/21 ficam transferidas para 05/04/21, mantendo-se os mesmos horários iniciais.
Em 25/03/21
Atenciosamente.
Lúcio Ferraz
PREGOEIRO
Pedido de esclarecimentos
Trato de pedido de esclarecimentos tempestivo, por meio do qual o interessado suscita duvidas a respeito das disposições insertas nos itens 2.9 e 4.2 do Termo de Referência, daí porque esclareço que:
1) No valor estimado, pela Administração, para os equipamentos estão englobados os custos de suporte e garantia (item 4.3 do Termo de Referência), sendo certo, outrossim, que, por ocasião do faturamento, a contratada deve observância à legislação fiscal, no entanto faz-se necessário que a vencedora da licitação indique, antes da assinatura do contrato, como pretende faturar a despesa, a fim de que o órgão competente promova a atualização contábil, se for o caso.
2) Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, após a atestação do documento fiscal. Saliento, contudo, que a execução deve observar o cronograma estabelecido pela Administração, de modo que o faturamento dos equipamentos devem se dar quando de sua entrega (item 4.1 do Termo de Referência), seguindo-se o faturamento dos demais serviços.
Em 25/03/21
Atenciosamente
Lúcio Ferraz
PREGOEIRO
AVISO
Comunico que, por força da decisão que se encontra documentada nos autos do Proc. nº. 5.440/21, ficam mantidas as sessões públicas dos PE 01/21 e 02/21, agendadas para o próximo dia 30, no portal de compras do governo federal.
Em 25/03/21
Atenciosamente
Lúcio Ferraz
PREGOEIRO
Trata de pedido de esclarecimento tempestivo, por meio do qual o interessado pretende discutir o critério de formação dos lotes da disputa, esclareço que o agrupamento dos itens foi realizado, pelo órgão técnico competente, visando a compatibilização do sistema de telefonia (fls. 58 do Proc. nº. 12.531/20), assim sendo, ratifico os termos do edital, no sentido de que a disputa será realizada em dois lotes.
Atenciosamente.
Lúcio Ferraz
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 - UASG 926410
Nº Processo: 12.531/2020. Objeto: Fornecimento de telefones IP, headset e sistema de tarifação e bilhetagem, contemplando garantia, suporte, instalação e treinamento, com objetivo de integrar Solução de Telefonia IP (VoIP) para atender as instalações do novo edifício sede da ALERJ. Total de Itens Licitados: 07. Edital: 12/03/2021 das 10h00 às 16h00h. Endereço: Rua México, nº. 125, 25º andar/sala 2507 – Centro. RJ/RJ ou http://www2.alerj.rj.gov.br/licitacao/default2.asp?param=buscar&modalidade=E. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2021 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Copias do edital poderão ser retiradas no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em 11/03/2021
LÚCIO FERRAZ
PREGOEIRO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021
PROCESSO: Nº 12531/2020
OBJETO: Fornecimento de telefones IP, headset e sistema de tarifação e bilhetagem, contemplando garantia, suporte, instalação e treinamento, com objetivo de integrar Solução de Telefonia IP (VoIP) para atender as instalações do novo edifício sede da ALERJ.
A reunião convocada para o dia 18 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas, fica adiada sine die.
Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021.
LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ
PREGOEIRO